Adolescente indígena consegue na Justiça retificação de nome
O bullying é a prática de atos intencionais e repetidos contra uma pessoa, o que pode gerar danos físicos e psicológicos (mais…)
Tag: Vara de Registros Públicos
Núcleo de atendimento do Programa Pai Presente ganha espaço estruturado para receber crianças
Universitários do 8° período do curso de Serviço Social realizaram projetos para sinalização e montar espaço de acolhimento às crianças enquanto pais estão em audiência. (mais…)
Programa Pai Presente possibilita que padrasto registre enteada como filha
Fórum Barão de Rio Branco foi palco de um novo caso de reconhecimento de paternidade socioafetiva. (mais…)
Paternidade socioafetiva: depois de 26 anos, filha consegue ser registrada pelo pai
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. (mais…)
Justiça dialoga com unidades bancárias para garantir direitos de inventariantes
A consulta de valores existentes em conta bancária ou aplicados pode ser solicitada pelos herdeiros, desde que comprovem sua situação no inventário. (mais…)
Justiça autoriza mudança de nome de adolescente que sofria bullying
Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade. (mais…)
Reconhecimento de paternidade muda história de família acreana; após 17 anos, pai volta a conviver com seus três filhos
Audiência de conciliação realizada na Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco motivou mais uma aproximação real, impactando positivamente o relacionamento familiar. (mais…)
Transexual consegue na Justiça retificação de registro civil
“Quando temos nossos direitos respeitados, passamos a ser mais felizes”, afirma requerente.
Justiça Acreana autoriza mudança do sexo e nome de transexual sem necessidade de cirurgia
Entendimento do Juízo da Vara de Registros Públicos foi baseado no princípio da dignidade humana e no exercício de uma vida livre de preconceitos e discriminações. (mais…)
Filho consegue na Justiça troca de sobrenome para homenagear o pai
Demandante entrou com ação de retificação de registro civil para alterar seu último sobrenome, 'Neto'. (mais…)