TJAC autoriza doação de bicicletas para projeto social de entidade esportiva
Bens inservíveis são objetos que não possuem mais utilidade ou aplicação para o órgão que os detém
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Tag: Vara de Registros Públicos
TJAC realiza último treinamento sobre o sistema eproc na unidade judiciária piloto
Equipe da vara passa a utilizar exclusivamente o sistema eproc a partir do dia 7 de julho
Vara de Registros Públicos de Rio Branco recebe testamento de fazendeiro que pediu para doar bens para caridade
Documento chegou a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca Rio Branco e agora as pessoas indicadas no testamento e também parentes vivos devem se manifestar
Justiça acreana autoriza casamento de noiva venezuelana no Projeto Cidadão
Os noivos participarão da próxima casamento coletivo realizado pelo Tribunal de Justiça em Rio Branco, que ocorrerá na Expoacre 2023
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TJAC realizará mobilização para emitir documentos para população em situação de rua
A 1ª Semana Nacional do Registro Civil será realizada nos dias 12 e 13 de maio no Palácio da Justiça em Rio Branco
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Justiça emite portaria para evitar sub-registro de crianças na capital acreana
Portaria n.°2484-81 estabelece que quando os cartórios tiverem dificuldades de identificação dos pais da criança a situação deve ser remetida à Vara de Registros Públicos e as serventias ainda devem utilizar banco de dados do Instituto de Identificação
Judiciário do Acre realiza 15 casamentos em abrigo no Parque de Exposições de Rio Branco
Casamentos aconteceram entre a sexta-feira, 7, e o domingo, 9, com intuito de atender as famílias que estão abrigadas no Parque de Exposições por conta das cheias do Rio Acre
Unidade de Registro Civil do Hospital Santa Juliana é reinaugurada
As unidades interligadas funcionam com base no Provimento n. 13/2010, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos
Justiça mantém dispensa automática de prazos de editais de proclamas
Editais de proclamas tornam público o fato de que duas pessoas iniciaram processo de habilitação para o casamento civil; portaria permite, na prática, que uniões estáveis sejam reconhecidas imediatamente (mais…)
Aos 69 anos de idade, seringueiro consegue na Justiça o registro tardio de nascimento
O idoso disse ter nascido no Seringal Oriente, que era situado na zona rural do município de Sena Madureira
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