Homem é condenado por maus-tratos a cachorros em Feijó
Justiça considerou que o réu cometeu crimes previstos no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientas
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Tag: Vara Criminal da Comarca de Feijó
Comarca de Feijó cadastra entidades para recebimento de recursos do Fundo das Penas Pecuniárias para a execução de projetos sociais
O Fundo das Penas Pecuniárias é regulamentado pelo Provimento Conjunto PRESI/COGER nº 16/2016, seguindo dispositivos previstos na Resolução CNJ nº 154/2012. As inscrições vão de 20 de março a 30 de abril (mais…)
Em Feijó, réu que matou mulher a facadas na presença de filhos é condenado a 20 anos de prisão
Além da pena privativa de liberdade, o denunciado também foi condenado à perda do poder familiar sobre os filhos em comum com a vítima, além de pagar a cada um deles o valor de R$ 25 mil, a título de indenização mínima (mais…)
Vara Criminal de Feijó viabiliza recurso de penas pecuniárias para projetos sociais
As entidades interessadas devem preencher o formulário e cadastrar uma proposta até o dia 30 de maio
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Comarca de Feijó leva curso de crochê para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
É direito de toda a mulher ser valorizada e educada livre de padrões estereotipados de comportamento e costumes sociais e culturais
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Indígena que cometeu feminicídio em Feijó é condenado pela Justiça
Juíza de Direito que julgou o caso assinalou a falta de “afetividade familiar” do acusado. Ele matou a esposa, que segurava a filha do casal no colo, a facadas, por ter sido contrariado
TJAC condena pai que estuprou e engravidou filha adolescente com deficiência
Crimes ocorreram entre 2012 e 2019, no Seringal Bom Sucesso, município de Feijó; "trata-se de um fato repugnante que crimes desta natureza (...), possam ainda ser piores", registrou juíza de Direito