A decisão não tem caráter definitivo e deverá ser analisada de maneira colegiada pelos demais membros do Pleno Jurisdicional do TJAC, que poderão confirmá-la ou não. (mais…)
Mandado de Segurança foi impetrado pela Comissão de Prerrogativas da OAB-AC, sob a alegação de dano imediato proveniente da vedação ao livre exercício da profissão. (mais…)
Acórdão reafirma o dever do Estado do Acre ao fornecimento do produto “em garantia do direito à vida e à saúde do indivíduo”. (mais…)
Corte de Justiça Acreana nega provimento a Agravo Regimental interposto pela Procuradoria Judicial do Estado do Acre e garante o direito de comerciantes.
Decisão considera configurado o receio de dano de difícil reparação, vez que a ausência de tratamento contínuo da impetrante poderá causar danos irreversíveis a sua saúde.
Ferramenta vai trazer economia, modernização dos fluxos de trabalho, gestão virtual dos documentos e agilidade administrativa.
(mais…)Solenidade foi marcada pelo encontro e partilha entre os poderes e as funções essenciais da Justiça e fortalecimento da Instituição.
Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (27) traz a Portaria 073/2016, que designa os magistrados para atuarem no período.
Solenidade acontecerá nesta quarta-feira (27) no Plenário do TJAC e será conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim.
Também houve prestação de contas sobre as ações desenvolvidas em 10 meses de trabalho da atual gestão, os projetos, programas e iniciativas.
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