Tribunal Pleno institui juízo colegiado para julgar homicídios praticados por facções
Nova regulamentação visa blindar a magistratura e garantir maior rigor, sigilo e segurança jurídica no combate ao crime organizado no Acre
(mais…)
Nova regulamentação visa blindar a magistratura e garantir maior rigor, sigilo e segurança jurídica no combate ao crime organizado no Acre
(mais…)
Considerada marcante, a sessão permitiu que a primeira turma de Direito do município acompanhasse cada fase do julgamento
(mais…)
Julgamento que durou cerca de 12 horas reconheceu crime cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima; penas somam até 29 anos de reclusão em regime fechado
(mais…)
Sentença destaca extrema violência dos crimes e determina execução imediata da pena
(mais…)
Crime cometido na presença do filho teve consequências extremamente graves e devastadoras
(mais…)
Os fatos ocorreram em agosto de 2022, no bairro José Hassem em Epitaciolândia
(mais…)
A vítima foi morta com 20 golpes de faca na zona rural do município. Cadáver foi jogado de barranco íngreme, enterrado em uma cova rasa e camuflado com folhagem.
(mais…)
A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na presença de familiares. Os jurados entenderam que a morte só não ocorreu devido a circunstâncias alheias à vontade do réu (mais…)
Obra no fórum do município integra uma série de reformas e readequações feitas pela administração do Tribunal de Justiça do Acre (mais…)
Uma vez aceita a denúncia e lançada a sentença de pronúncia, cabe ao chamado Conselho de Sentença, composto pelo corpo de jurados, decidir sobre a culpa do (s) réu (s). Conhecido o veredicto, o juiz de Direito da unidade judiciária deve tão somente realizar a fixação da (s) pena (s) (mais…)