Mantida obrigação de empresa restituir valor investido em mercado financeiro
Investidor desejava ser indenizado em danos morais pelos prejuízos que alegou sofrer, contudo, não trouxe comprovações. Dessa forma, deve receber de volta R$ 25.500,00
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Tribunal de Justiça do Acre comemora 57 anos de atuação no estado
Instalado em 1963, o Tribunal de Justiça do Acre tem orgulho de fazer ser parte da história do Estado, promovendo Justiça e Cidadania a sociedade
Judiciário Acreano: 56 anos contribuindo com a história do Acre
No Dia da Memória do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageia a história de todos que trabalharam e se doaram na promoção da justiça e garantia dos direitos dos acreanos
Ouvidoria do Poder Judiciário do Acre funciona por plataformas virtuais
Portaria n.° 592/2020 suspendeu os atendimentos presenciais, mas manteve o trabalho sendo prestado por meios eletrônicos
Perceber as especificidades de cada Estado para aprimorar a Justiça no país é objetivo da inspeção do CNJ
Entre os dias 10 e 14, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Acre realizando atividade de fiscalização nas unidades administrativas e judiciais
Presidente do TJAC é homenageado durante comemoração dos 50 anos da 17ª Brigada de Infantaria de Selva
Desembargador-presidente recebeu o diploma “Amigo da Brigada Príncipe da Beira”.
Mantida prisão preventiva de ex-prefeito acusado de corrupção ativa, dispensa irregular de licitação e peculato
Decisão considerou que não há irregularidade nem “excesso de prazo” na medida excepcional decretada pela Comarca de Brasiléia. (mais…)
Câmara nega a reeducanda direito de permanecer em prisão domiciliar sem utilização de tornozeleira eletrônica
Defesa alegou que Iapen/AC noticiou a “falta do equipamento destinado ao monitoramento eletrônico”; decisão não tem caráter definitivo. (mais…)