Mantida obrigação de empresa restituir valor investido em mercado financeiro
Investidor desejava ser indenizado em danos morais pelos prejuízos que alegou sofrer, contudo, não trouxe comprovações. Dessa forma, deve receber de volta R$ 25.500,00
Investidor desejava ser indenizado em danos morais pelos prejuízos que alegou sofrer, contudo, não trouxe comprovações. Dessa forma, deve receber de volta R$ 25.500,00
Instalado em 1963, o Tribunal de Justiça do Acre tem orgulho de fazer ser parte da história do Estado, promovendo Justiça e Cidadania a sociedade
No Dia da Memória do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageia a história de todos que trabalharam e se doaram na promoção da justiça e garantia dos direitos dos acreanos
Portaria n.° 592/2020 suspendeu os atendimentos presenciais, mas manteve o trabalho sendo prestado por meios eletrônicos
Entre os dias 10 e 14, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Acre realizando atividade de fiscalização nas unidades administrativas e judiciais
Desembargador-presidente recebeu o diploma “Amigo da Brigada Príncipe da Beira”.
Decisão considerou que não há irregularidade nem “excesso de prazo” na medida excepcional decretada pela Comarca de Brasiléia. (mais…)
Defesa alegou que Iapen/AC noticiou a “falta do equipamento destinado ao monitoramento eletrônico”; decisão não tem caráter definitivo. (mais…)