Presidente do TJAC prestigia entrega do Posto de Atendimento ao Eleitor de Jordão
Reforma foi feita em parceria com o TJAC. (mais…)
Reforma foi feita em parceria com o TJAC. (mais…)
Magistrado assume a nova função de forma imediata devido à urgência do pedido feito pela Presidência da Corte Eleitoral. (mais…)
Magistrado esteve à frente da Justiça Eleitoral durante o biênio 2015/2017; ato foi conduzido pela presidente da Corte, desembargadora Regina Ferrari. (mais…)
Encontro das autoridades combinou a busca permanente pelo conhecimento com o ambiente festivo pela celebração da criação do estabelecimento de ensino. (mais…)
Os membros da Corte de Justiça Acreana Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro e Júnior Alberto também compareceram ao evento. (mais…)
Atualmente a Corte Eleitoral do Acre, na classe desembargador é composta por Roberto Barros (presidente) e Waldirene Cordeiro vice-presidente e corregedora. (mais…)
Interessados devem estar regularmente inscritos na OAB/AC e possuir “notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada”.
Escolhido ocupará o cargo de jurista substituto por um biênio, podendo permanecer na função por igual período. (mais…)
Na tarde desta segunda-feira (29), os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros e do TRE, desembargador Samoel Evangelista, assinaram convênio que garante o cumprimento de mandados judiciais expedidos pelo TRE por meio de Oficiais de Justiça do quadro de pessoal do TJAC ou por servidores designados. O convênio tem como base o que dispõe as Resoluções do TSE nº 20.843 e do TRE/AC nº 1.672. Ambas dispõem sobre o reembolso, aos oficiais de justiça, de despesas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral.
Em regra, as comunicações judiciais e administrativas, inclusive mandados judiciais, são realizados por meio ...