Presidente e corregedor-geral do TJAC recebem visita institucional de conselheiro do CNJ
A desembargadora Regina Ferrari dialogou com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcos Vinicius Jardim sobre ações e parceria (mais…)
A desembargadora Regina Ferrari dialogou com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcos Vinicius Jardim sobre ações e parceria (mais…)
Encontro foi realizado para atender pedido de informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas após registros de evasões
(mais…)
Direção do Foro da Comarca de Rio Branco constatou que mais de 10% dos veículos que se encontram tanto no pátio do Detran-AC quanto no pátio da Polícia Civil têm vinculação com o processo judicial
Foram pautadas 900 audiências no intuito de mitigar o quantitativo de processos pendentes no Juízo
Atualmente 76 homens e mulheres encontram-se submetidos a medidas de segurança somente no sistema carcerário do Acre, conforme dados fornecidos pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJAC
(mais…)
Portaria n.°2484-81 estabelece que quando os cartórios tiverem dificuldades de identificação dos pais da criança a situação deve ser remetida à Vara de Registros Públicos e as serventias ainda devem utilizar banco de dados do Instituto de Identificação
ALEAC desenvolverá no local atividades educativas e sociais; imóvel também abrigará biblioteca da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (mais…)
Com carga horária de 20 horas-aula, a agenda formativa tem como público-alvo servidoras, servidores, magistradas e magistrados da Justiça Acreana
Criado em julho do ano passado, órgão realizou ainda mais de 400 mil movimentações processuais em nove meses