Casamento Coletivo de Rio Branco segue com inscrições abertas
Inscrições ocorrem até sexta-feira no Fórum Barão do Rio Branco; mais de 500 vagas estão sendo ofertadas
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Tag: TJAC
Usuário do Instagram que teve conta hackeada para aplicação de golpes consegue reaver perfil na Justiça
Sentença do caso também obriga a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., operadora do Instagram, ao pagamento de indenização por danos morais ao autor da ação (mais…)
Edifício-sede do TJAC é iluminado de lilás em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha
Iluminação especial faz parte das ações promovidas pelo Judiciário acreano em apoio à campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
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Presidência do TJAC entrega reforma do Fórum de Epitaciolândia nesta quinta-feira, 8
Evento será realizado na quinta-feira, 8, às 10h, na sede da comarca, no Fórum Desembargadora Francisco Chagas Praça
Condutor é condenado por dirigir embriagado e causar acidente com três vítimas
Um dos passageiros era uma criança de “tenra idade”, que chegou a desmaiar no local do acidente em razão das lesões corporais sofridas; réu deverá providenciar novo veículo às vítimas e pagar R$ 90 mil a título de reparação por danos morais (mais…)
Pessoas que desmataram áreas dentro de seringal que produz crédito de carbono são retiradas do local
Decisão de reintegração de posse foi emitida na Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, após ocupação clandestina, desmatamento e venda irregular para terceiros
Grupo de Monitoramento e Fiscalização Sistema Carcerário do TJAC realiza inspeção na penitenciária feminina
Equipe do Judiciário acreano esteve na Unidade de Regime Fechado Feminina, na capital, na sexta-feira, 2, observando as condições estruturais, visitando os blocos, pavilhões e espaços de saúde e educação
Desembargadora Denise Bonfim participa do 2º Encontro Nacional dos Nupemecs
Evento possibilita o intercâmbio de experiências entre os integrantes dos Núcleos de Solução de Conflitos de todo país
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TJAC nega recursos e mantém condenação de réu acusado de integrar organização criminosa
Desembargador relator entendeu que pena foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não havendo motivos para reparos na sentença (mais…)
Projeto Cidadão: 400 casais celebram o amor e oficializam a união na Expoacre Juruá
“O Projeto Cidadão tem por objetivo proporcionar cidadania e acesso à justiça para população acreana dos lugares mais distantes. Um verdadeiro resgate de cidadania”, declarou a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista