Tribunal de Justiça abre inscrições para Casamento Coletivo em Assis Brasil pelo Projeto Cidadão
Estão sendo ofertadas 200 vagas com todo o procedimento de forma gratuita pelo Cartório da cidade; cerimônia acontecerá no dia 27 de setembro
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Projeto Cidadão em Feijó finaliza com homenagem à desembargadora Eva Evangelista por contribuição em levar justiça aos indígenas
Homenagem marcou a finalização dos três dias de atendimentos na cidade de Feijó e povo shanenawa reconheceu a contribuição da desembargadora em levar justiça aos povos originários
Casamento Coletivo em Feijó oficializa união de 40 casais
Ação demonstra compromisso do TJAC com a inclusão e a justiça social ao povo feijoense
Justiça condena réu por descumprimento de medidas protetivas de urgência
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Evento em São Luís reúne magistradas e magistrados para discutir o fortalecimento do Sistema de Precedentes e o uso de inteligência artificial no Judiciário (mais…)
TJAC reúne serviços públicos para garantir justiça e cidadania em mais um Projeto Cidadão
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TJAC entrega neste mês de agosto instalações da Vara Estadual do Juiz das Garantias
Figura do juiz das garantias foi criada pela Lei nº 13.964/2019, aprovada pelo Congresso e sancionada em dezembro de 2019; apesar da suspensão temporária da implantação da medida em janeiro de 2020, validade e aplicação obrigatória teve aval da maioria dos ministros do STF (mais…)
GMF inspeciona serviços disponibilizados no anexo de saúde da Unidade de Regime Fechado Feminino
Apesar dos avanços, como a redução da população carcerária em 52% e a realização de programas de ressocialização, URFF ainda apresenta gargalos consideráveis no que diz respeito à garantia dos direitos das mulheres privadas de liberdade; ações de saúde, como consultas e exames, entre outros procedimentos, merecem atenção (mais…)
Cojus institui Política de Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre
Resolução nº 88/2024, que também cria a Comissão Permanente de Equidade Racial do TJAC, foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 14 (mais…)