Mulher foi obrigada a pagar indenização por perturbação do sossego alheio; ela teria utilizado a frente da casa dos demandantes como depósito de barro, dificultado a instalação de serviços básicos e acionado a Polícia Militar, por várias vezes, sem justificativa plausível (mais…)
Na oportunidade desembargadora Eva Evangelista foi homenageada pelos membros do TRE/AC pela brilhante trajetória profissional e serviços prestados à sociedade acreana.
Denunciado teria agredido a integridade corporal e a saúde da companheira com um murro e um chute na barriga, causando-lhe, ainda, arranhões nas regiões do peito e do braço (mais…)
Entre esta quarta e sexta-feira, 21 a 23, a formação é realizada Escola do Poder Judiciário para implementação do grupo reflexivo com autores de violência doméstica e familiar. Os grupos têm intuito de auxiliar no combate à essa forma de violência por meio da conscientização
Atividade representa um momento valioso para troca de conhecimentos e explora novas abordagens para os desafios que sistema de justiça enfrenta
As regras da premiação estão definidas na Portaria CNJ n.º 238/2024, que prevê também a realização da XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC), nos dias 4 a 8 de novembro deste ano
O átrio do TJAC, onde geralmente são centralizadas as festividades realizadas na sede, mais uma vez se transformou em um cenário mágico para celebrar o Dia dos Pais
Presidente do TJAC destacou que a atuação de Ilmar Galvão deixou marcas profundas e decisivas no Poder Judiciário
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou a homologação deste resultado nesta quinta-feira, 22, no Diário da Justiça Eletrônico
Além da garantia dos direitos, as medidas adotadas pelo Judiciário acreano permitiram o alcance de expressiva pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade; somente outras quatro Cortes de Justiça alcançaram a pontuação (mais…)
