Irmão é condenado por estupro vulnerável contra irmã deficiente
Na sentença, o juiz diz que a vítima, embora deficiente mental, confirmou, sem titubear, que o irmão praticou a conjunção carnal mais de uma vez
Na sentença, o juiz diz que a vítima, embora deficiente mental, confirmou, sem titubear, que o irmão praticou a conjunção carnal mais de uma vez
Capacitação concorre para o aperfeiçoamento dos profissionais da Justiça Acreana e melhoria dos serviços oferecidos à sociedade.
Parceria amplia a troca de experiências e aumenta a oportunidades de capacitações entre os órgãos, com intuito de aprimorar os serviços prestados à população
No Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e no 4ª Fórum Nacional das Corregedorias-Gerais integrantes da Justiça do Acre detalharam sua experiência na promoção da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que entregou 3.700 títulos em cinco cidades acreanas
O evento faz parte da programação da 16ª Semana Acreana da Diversidade e Parada do Orgulho LGBT
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A aplicação do monitoramento eletrônico como medida protetiva de urgência nos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher foi a principal pauta do encontro
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O Núcleo de Atendimento Inicial (NAI) é destinado ao atendimento multidisciplinar de adolescentes envolvidos em atos infracionais.
Na sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul ainda foi fixado que o motorista responsável pelo acidente deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais causados
As interessadas e interessados em participarem da 14ª edição pode se inscrever em uma das cinco categorias temáticas
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Capacitação concorre para o fortalecimento da jurisdição e melhoria da prestação de serviços à sociedade.