Presidente do TJAC recebe dirigente da Associação dos Magistrados para fortalecer parceria
Durante o encontro, foram discutidas iniciativas voltadas à cooperação institucional e na adoção de novas estratégias para a atuação conjunta
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1ª Câmara Cível mantém obrigação de município a adotar medidas de gestão e destinação adequada de resíduos sólidos
Município de Mâncio Lima deve, entre outras obrigações, destinar adequadamente os resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado pelos órgãos ambientais; promover a recuperação ambiental da área do "lixão"; além de instalar sistemas de drenagem pluvial com estruturas de dissipação e de coleta e tratamento de chorume
Réu é condenado a 29 anos de prisão por feminicídio e ocultação de cadáver em Senador Guiomard
A vítima foi morta com 20 golpes de faca na zona rural do município. Cadáver foi jogado de barranco íngreme, enterrado em uma cova rasa e camuflado com folhagem.
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TJAC empossa 24 novas servidoras e servidores efetivos para fortalecer serviços prestados
Servidoras e servidores aprovados no último concurso nos cargos de técnico judiciário em Direito e analista judiciário em Direito, analista de sistemas, de negócios e de projetos em Tecnologia da Informação foram empossados nesta terça-feira, 11, na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Poder Judiciário do Acre participa do Encontro de Mulheres Negras
“É muito importante que todas e todos nós possamos contribuir para que haja um desenvolvimento eficiente nas estratégias locais, hoje nós nos reunimos para refletir sobre a necessidade de uma Justiça plural, que reconheça e respeite a diversidade das vivências”, considerou a magistrada titular da Comsiv e da Vepma
TJAC homenageia servidoras com ação especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Dia Internacional da Mulher: valorização, reconhecimento e compromisso com os direitos das Mulheres no Acre. Ação do Judiciário destacou a política institucional voltada para a igualdade de gênero, o enfrentamento da violência doméstica e o incentivo à presença feminina nos espaços de poder e cargos de chefia
Judiciário acreano articula institucionalização de programa para prevenção e combate à violência intrafamiliar em Rio Branco
Em 2022, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJAC apresentou à Câmara de Rio Branco minuta de lei para criação dos grupos reflexivos com homens que comente esses crimes. Agora o pedido para institucionalização desse trabalho foi reforçado
Tribunal do Júri de Sena Madureira condena homem que tentou matar ex-companheira
A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na presença de familiares. Os jurados entenderam que a morte só não ocorreu devido a circunstâncias alheias à vontade do réu (mais…)
Exame Nacional dos Cartórios: Comissão de Heteroidentificação do TJAC convoca para avaliação presencial
Avaliações presenciais das candidatas e dos candidatos serão realizadas no dia 24 de março, às 15h, na sede do Tribunal de Justiça do Acre. As pessoas convocadas devem comparecer no local com antecedência mínima de 20 minutos
Garantir resposta às vítimas de violência doméstica é foco da 2ª Vara de Proteção à Mulher nos dois anos de atuação
Unidade foi instalada em fevereiro de 2023 e nesse período já emitiu mais de 3 mil sentenças e realizou mais de 2 mil audiências