Ações preventivas integram o combate à violência doméstica no Acre
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o TJAC realiza programação para que a justiça e cidadania alcancem as vítimas de violência doméstica (mais…)
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TJAC prestigia lançamento da campanha Acre pela Vida do MPE
Desembargadora Eva Evangelista representou o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, que também assinou o pacto no lançamento do programa (mais…)
Iniciada 3ª etapa do concurso para a Magistratura Acreana
Desembargadores acompanharam o andamento de mais esta etapa. Certame é composto por cinco etapas
Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco sentencia primeiro caso de violência psicológica
Sentença foi assinada em fevereiro deste ano e agressor foi condenado a um ano e 20 dias de detenção, e ainda deverá pagar R$ 5 mil como reparação mínima para vítima
Universitários acompanham sessão da Câmara Criminal
Durante visita estudantes puderam presenciar cotidiano dos operadores do Direito no órgão julgador de 2ª Instância (mais…)
Mantida condenação de Ente Municipal e morador por dano ambiental em bairro
Decisão considerou que sentença foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não merecendo reparos de qualquer natureza (mais…)
Terceira etapa do concurso para magistratura ocorre neste fim de semana
Certame destina o preenchimento de quinze vagas para os cargos de juiz de Direito substituto (mais…)
Coordenadoria da Infância e Juventude debate temática infantojuvenil em evento nacional
Estudo de questões relacionadas à Infância e Juventude constituem grande desafio para atores sociais e instituições
Homens presos em flagrante com 20 Kg de maconha são condenados
Somadas, penas ultrapassam 20 anos de prisão; réus teriam sido presos no último mês de setembro, no bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul (mais…)
Ex-tabeliã substituta é condenada por improbidade administrativa
Sentença suspendeu direitos políticos da acusada e impôs pagamento de multa no valor de dez salários-mínimos, entre outras sanções (mais…)