Consumidor garante na Justiça indenização por falha em prestação de serviço
Sentença considerou dever de concessionária de energia elétrica em reparar danos decorrentes de oscilação (mais…)
Tag: TJAC
Crianças em acolhimento no Alto Acre precisam de atenção
Candidatos a prestar atendimentos, cuidados e contato afetivo podem se inscrever no edita nesta quarta-feira (mais…)
Negado pedido de liberdade provisória para acusado de feminicídio
A pretensão de revogar a prisão preventiva não foi aceita e o denunciado será submetido a Júri Popular (mais…)
Policial civil é condenado por praticar seu dever funcional de forma corrupta
A facilitação de informações de forma indevida integra a conduta ilícita cometida por esse servidor público (mais…)
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de canabidiol para tratamento de filha
A decisão compreendeu a condição peculiar de saúde da criança e garantiu sua proteção integral (mais…)
Justiça garante a auxiliar de serviços gerais recebimento de verbas trabalhistas
A trabalhadora não pode ser prejudicada por ter participado de um contrato nulo (mais…)
Homem é pronunciado por tentativa de homicídio
Crime ocorreu no município de Manoel Urbano, em junho de 2019 (mais…)
Acusados de homicídio serão julgados pelo Tribunal do Júri de Tarauacá
Decisão considerou que provas materiais e “fortes indícios de autoria” são suficientes para justificar o julgamento popular (mais…)
Judiciário acreano fiscalizará a implementação de medidas de prevenção a COVID-19 no sistema prisional
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debate encaminhamentos de pessoas presas em flagrantes com suspeita de COVID-19 (mais…)
1ª Câmara Cível julga 79 processos por videoconferência
Em segunda sessão virtual realizada na quinta-feira, foram realizadas cinco sustentações orais (mais…)