Audiência de mediação da Comissão de Soluções Fundiárias é realizada no Fórum de Brasiléia
“Avançamos muito na busca de uma solução para o quadro que está posto”, afirmou o membro da Comissão juiz Marcelo Coelho.
“Avançamos muito na busca de uma solução para o quadro que está posto”, afirmou o membro da Comissão juiz Marcelo Coelho.
Atividade fez parte do Dia D de combate e conscientização sobre câncer de mama, dentro da campanha Outubro Rosa e ainda abordou importância sobre autocuidado e acolhimento institucional das mulheres (mais…)
Prefeituras receberam orientações para criarem Fundos Municipais para Politicas Penais; iniciativa visa cumprir normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
(mais…)
Construção do terceiro prédio, Portal de Acolhimento e melhoria no calçamento da região são exemplos de medidas executadas com objetivo de ampliar o acesso da população à Justiça
Eleições acontecem no dia 30 de novembro e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) solicitou apoio da Secretaria de Educação para utilizar as unidades escolares como locais de votação
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco, foi considerado o relatório emitido pela assistencial social que confirma a dependência da jovem a irmã, servidora pública e a necessidade de acessar terapias e suportes na capital
Serviços de documentação com CPF, título de eleitor e regularização fundiária, além de atendimentos de assistência social e diversas opções na área da saúde foram ofertadas a população placidiana pelo TJAC
Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves receberam as equipes do Tribunal de Justiça com intuito de aproximar a Administração das cidades do interior, para promover o alinhamento técnico e reafirmar os compromissos com a excelência nos trabalhos
Criado para ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos gratuitos praticados, o Fundo Especial de Compensação (Fecom) passa a ser gerido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Acre (Arpen-AC)
Profissionais ocuparam os cargos de analista judiciário e técnico judiciário das comarcas de Assis Brasil, Epitaciolândia, Feijó, Rio Branco e Tarauacá; desde 2024, a Justiça do Acre realizou 93 posses
(mais…)