Presidente do TJAC participa de encontro sobre as Rotas de Integração Sul-Americana
A presença do governo federal em terras acreanas teve o intuito de formalizar o compromisso com a realização de investimentos em infraestrutura
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A presença do governo federal em terras acreanas teve o intuito de formalizar o compromisso com a realização de investimentos em infraestrutura
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Crime ocorreu em novembro de 2022, no comercial Villa Beer, na Rodovia AC-40, em Rio Branco, durante uma briga generalizada
Iniciativa deve ser implementada em cinco escolas públicas do município; no momento, pretende-se desenvolver planos de trabalho com as unidades escolares selecionadas
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As entidades interessadas devem preencher o formulário e cadastrar uma proposta até o dia 30 de maio
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Evento será realizado no Fórum Desembargador Ananias Gadelha Filha, sede da comarca, às 11h 30
Resultado da prova objetiva para todos os cargos, exceto analista judiciário – área judiciária, está previsto para o dia 12 de abril e o resultado do concurso público para o dia 17 de junho deste ano
Durante o encontro foi discutido temas como o crime organizado, contrabando, tráficos de drogas e humano, além de crimes ambientais
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Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que local vem causando danos ambientais há muito tempo e o reclamado apesar de concordar com a situação não adotou providências para resolver problema
Das 27 cortes estaduais, 17 já aderiram à linguagem simples, incluindo o Tribunal de Justiça do Acre. O CNJ também pressupõe que a linguagem simples inclua acessibilidade: com uso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de audiodescrição
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Poder Judiciário do Acre possui parceria com o Governo do Acre com a campanha nacional do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) sobre regularização fundiária intitulada “Solo Seguro”.