Palestras contra assédio se tornam espaço para o crescimento humano e preservação da saúde mental
O Judiciário acreano adotou medidas concretas, constantes e itinerantes para evitar a ocorrência de condutas ilícitas na instituição
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O Judiciário acreano adotou medidas concretas, constantes e itinerantes para evitar a ocorrência de condutas ilícitas na instituição
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Na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá, na quinta e sexta-feira, 9 e 10, os povos Yawanawa e Noki Koi tiveram acesso a serviços de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, saúde e assistência social
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O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, recebeu nesta quinta-feira, 4, o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, em visita institucional marcada pelo diálogo e pela cooperação em ações de fortalecimento dos serviços à população.
Foto: Gleilson Miranda/Secom TJAC
Prefeituras receberam orientações para criarem Fundos Municipais para Politicas Penais; iniciativa visa cumprir normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Projeto de aproximação do Judiciário com a população amplia o acesso à Justiça em Comarcas do interior e estreita laços entre desembargadores e os integrantes da magistratura de 1º Grau (mais…)
O crime de tortura é tratado com rigor pela Justiça brasileira e em diversos tratados internacionais, devido à sua natureza cruel, desumana e degradante
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O grupo reflexivo é uma das estratégias previstas na Lei Maria da Penha, que busca não apenas punir, mas também prevenir a reincidência da violência
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Portaria visa minimizar danos às vítimas e padronizar o procedimento do depoimento; documento está disponível no Diário da Justiça
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A taxa de remarcação não deve exceder em 100% do valor original da passagem adquirida
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Indígenas da Aldeia Igarapé do Caucho receberam treinamento de noções básicas de informática e acesso aos balcões virtuais dos órgãos atuantes no PIDJus
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