Confirmada condenação de grupo que assaltou casa de câmbio na Bolívia
Penas privativas de liberdade totalizam mais de 30 anos de prisão; também foi mantido regime inicial fechado de cumprimento das sanções (mais…)
Penas privativas de liberdade totalizam mais de 30 anos de prisão; também foi mantido regime inicial fechado de cumprimento das sanções (mais…)
Decisão destacou que a culpabilidade dos réus teve grau acentuado, porque praticaram o crime por premeditação.
Decisão destaca que concessão de liberdade provisória aos menores estimularia “sensação de irresponsabilidade pela conduta infracional praticada”. (mais…)