Acessibilidade
Proposta que moderniza a estrutura da Ouvidoria do TJAC é aprovada
Minuta de resolução adequa as diretrizes do órgão às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê integração ao Sistema Nacional de Ouvidorias de Justiça (Ouvjus)
(mais…)
Tag: resolução
Tribunal Pleno Administrativo regulamenta permuta de magistrados
Resolução normatiza a permuta de magistradas e magistrados vinculados a Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e Territórios
(mais…)
TJAC institui e regulamenta o Comitê de Governança em Gestão de Pessoas
A Resolução nº 300, publicada no Diário, instaura a política de Governança em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Acre
O Tribunal Pleno Administrativo, considerando a Resolução nº 270, de 23 de fevereiro de 2022, instituiu no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em 22 de setembro de 2023, a Resolução nº 300, que instaura a política de Governança em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Acre.
Participaram do julgamento: a desembargadora-presidente, Regina Ferrari; o relator da proposta, desembargador Samoel Evangelista; as ...