Inscrições para o Casamento Coletivo na Expoacre encerram nesta terça-feira, 20
Equipes do Projeto Cidadão estão no Fórum Barão do Rio Branco realizando as inscrições. Cerimônia será no dia 4 de agosto, no Parque de Exposições
Equipes do Projeto Cidadão estão no Fórum Barão do Rio Branco realizando as inscrições. Cerimônia será no dia 4 de agosto, no Parque de Exposições
Serão 500 vagas disponíveis aos casais interessados em oficializar a união durante a Expoacre 2023
Murbanenses tiveram acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, orientações jurídicas, atendimentos de saúde como vacinação e testes rápidos, e benefícios sociais como Cad-Único e Auxílio Brasil
Comunidade indígena de Manoel Urbano e adjacências teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, certidão de nascimento e atendimentos jurídicos, bem como informações sobre Cadastro Único (CadÚnico), Auxílio Brasil e CREAS
Comunidade de Manoel Urbano teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, orientações jurídicas, assistência social e de saúde como vacinação e testes rápidos
Reunião realizada na segunda-feira, 16, entre a coordenação do Projeto Cidadão e servidores da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, traçou ações e sugestões de datas para levar os serviços à região
Objetivo da visita é pleitear uma edição do Projeto Cidadão naquele município, para atender principalmente aos povos indígenas, que reivindicam inserir o nome da etnia na documentação
Casamento coletivo do Projeto Cidadão é uma ação de cidadania, pois fornece de forma gratuita acesso a oficialização das uniões, para aqueles que não têm condições de arcar com os custos no cartório
Esta é a primeira edição em um seringal promovida pela nova gestão administrativa do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
A Justiça brasileira tem atuado com iniciativas diversas no intuito de garantir os direitos fundamentais da população originária do país. O TJAC celebra iniciativas e reforça seu compromisso