Tag: Pauta de Julgamento

Câmaras Cível e Criminal têm mais de 100 processos pautados para esta terça-feira (25)

As Câmaras Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) têm 109 processos a serem julgados nesta terça-feira (25). Do total, 41 são da Câmara Cível e 68 da Câmara Criminal. A pauta de julgamento é disponibilizada no site do TJAC. Câmara Cível Na sessão de nº 1073 da Câmara Cível, o Órgão Julgador será composto pelos desembargadores Eva Evangelista (presidente); Laudivon Nogueira (membro efetivo) e a juíza convocada Olívia Ribeiro. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está escalado o procurador de Justiça Ubirajara de Albuquerque. Dentre os itens pautados (veja aqui), haverá o julgamento ...

Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional tem 13 processos pautados para esta quarta-feira (13)

O representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza. Os membros da Corte de Justiça do Acre se reúnem nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, para sessão ordinária do Pleno Jurisdicional. Serão julgados Mandados de Segurança (5), Agravo Regimental (1), Embargos Infringentes (1), Embargos de Declaração (2), Revisão Criminal (3) e Cumprimento Provisório de Sentença (1). Para os trabalhos do Órgão Julgador, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza. Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim e composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do ...

Com 58 processos em pauta, sessão da Câmara Criminal começa às 9h desta quinta-feira (30)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre desta quinta-feira (30) tem 58 processos a serem julgados. Órgão Julgador terá os seguintes desembargadores para a sessão desta quinta: Francisco Djalma (presidente), Samoel Evangelista (membro efetivo) e Denise Bonfim (vice-presidente da Corte de Justiça Acreana). Para a sessão, confira a pauta de julgamento , que começa às 9 horas. A representante do Ministério Público Estadual será o procurador Flávio Siqueira. Conheça a competência originária da Câmara Criminal: Processar e julgar - os pedidos de habeas-corpus, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação ...

1ª Câmara Cível tem 50 processos pautados para esta terça-feira (28)

Em sessão ordinária, com início dos trabalhos previsto para as 9 horas, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre tem 50 processos pautados (confira aqui) para esta terça-feira (28). O procurador de Justiça Ubirajara Albuquerque será o representante do Ministério Público Estadual para a sessão. O Órgão Julgador é composto pelos desembargadores Laudivon Nogueira (presidente), Eva Evangelista (membro) e Adair Longuni (membro). Entenda a Câmara Cível Compete, originariamente, à Câmara Cível: Processar e julgar: - as ações rescisórias de sentenças dos juízes cíveis de primeiro grau; - os conflitos de competência entre os juízes cíveis de primeiro grau ou ...

Com 103 processos em pauta, sessão da Câmara Criminal começa às 9h desta quinta-feira (23)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre desta quinta-feira (23) tem 103 processos a serem julgados. Órgão Julgador terá os seguintes desembargadores para a sessão desta quinta: Francisco Djalma (presidente), Samoel Evangelista (membro efetivo) e Denise Bonfim (vice-presidente da Corte de Justiça Acreana). Para a sessão, confira a pauta de julgamento, que começa às 9 horas. A representante do Ministério Público Estadual será a procuradora Giselle Detoni. Conheça a competência originária da Câmara Criminal: Processar e julgar - os pedidos de habeas-corpus, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua ...

2ª Câmara Cível leva 19 processos a julgamento em sessão que começa às 9h desta sexta (17)

Em sessão ordinária, com início previsto para as 9 horas, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre tem 19 processos pautados (confira aqui) para esta sexta-feira (17). Sob a presidência da desembargadora Waldirene Cordeiro, o Órgão Julgador tem os desembargadores Roberto Barros e Júnior Alberto como membros efetivos. Para a sessão desta sexta, o representante do Ministério Público Estadual, conforme a pauta disponibilizada no Portal do TJAC, será o procurador de Justiça Williams João Silva.

Câmara Criminal tem 109 processos em pauta para esta quinta-feira (16)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre desta quinta-feira (16) tem 109 processos a serem julgados. Órgão Julgador terá os seguintes desembargadores para a sessão desta quinta: Francisco Djalma (presidente), Samoel Evangelista (membro efetivo) e Denise Bonfim. Para a sessão, confira a pauta de julgamento, que começa às 9 horas. A representante do Ministério Público Estadual será a procuradora Giselle Detoni. Conheça a competência originária da Câmara Criminal: Processar e julgar - os pedidos de habeas-corpus, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder; - ...

1ª Câmara Cível tem 22 processos pautados para esta terça-feira (14)

Em sessão ordinária, com início dos trabalhos previsto para as 9 horas, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre tem 22 processos pautados (confira aqui) para esta terça-feira (14). A procuradora de Justiça Vanda Milani será a representante do Ministério Público Estadual para a sessão.
O Órgão Julgador é composto pelos desembargadores Laudivon Nogueira (presidente), Eva Evangelista (membro) e Adair Longuni (membro). Entenda a Câmara Cível Compete, originariamente, à Câmara Cível: Processar e julgar: - as ações rescisórias de sentenças dos juízes cíveis de primeiro grau; - os conflitos de competência entre os juízes cíveis de primeiro grau ou ...