Após inclusão da etnia indígena nas certidões de nascimento do povo Puyanawa, ação integrada leva atendimento para atualização dos demais documentos e serviços
Os manciolimenses puderam usufruir de atendimentos de emissão de documentos, atendimentos jurídicos, previdenciários, de saúde e cadastro de benefícios.
Decisão ressalta que provas documentais analisadas com as alegações das partes,são suficientes para fundamentar o provimento jurisdicional de mérito. (mais…)
A Comarca de Mâncio Lima condenou o prefeito do município Cleidison de Jesus Rocha por ato de improbidade administrativa.
A partir de agora, os seus direitos políticos estão suspensos por quatro anos, a partir dessa decisão. O doutor Cleidson, como é mais conhecido, também terá de proceder com o pagamento de multa civil no valor correspondente a 40 vezes o valor de seus proventos em 2010.
Outro ponto de destaque é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual ...
