TJAC participa do lançamento do projeto TXAI
Iniciativa visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre
Iniciativa visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre
Iniciativa que busca produzir dados, informações e conteúdo para subsidiar estratégias e ações de combate à violência, foi lançada na quarta-feira, 9, com a participação das desembargadoras Waldirene Cordeiro, em exercício no governo do Estado, e Denise Bonfim
Publicação do Ministério Público foi lançada em evento no Auditório da Universidade Federal do Acre (UFAC), na manhã deste sábado
A força-tarefa tem o objetivo de apurar os alertas expedidos pelas instituições técnicas e científicas, a respeito das queimadas e desmatamentos no estado
Serviço será disponibilizado dentro da ação do Ministério Público do Acre, o MP na Comunidade, que acontece no dia 23 de julho. Casais interessados precisam entregar documentação no Fórum da Comarca de Manoel Urbano, até o dia 23 de junho
O evento teve a participação de vários representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, além de estudantes de direito que puderam tirar dúvidas sobre o assunto e contribuir com propostas para menos burocracia no processo de adoção.
Cerimônia ocorre às 10h, na Vila do Incra, no próximo sábado, dia 7, garantindo a 50 casais o acesso à direitos com a oficialização das uniões de maneira gratuita
Órgãos Públicos que integram Sistema de Justiça e secretárias de assistência social do Estado e Município participaram de encontros, nos dias 26 e 27, quando se comprometeram em somar esforços para atender as pessoas em situação de rua
Campanha, lançada na terça-feira, 29, busca conscientizar o público interno da instituição a observar condutas éticas e estimular o respeito a integridade na administração pública
Participaram do encontro, nesta segunda-feira,7, representantes de diversos órgãos públicos que traçaram estratégias e encaminhamentos para suprir as necessidades emergenciais da casa de acolhimento de idosos e idosas