Consultório odontológico deverá indenizar consumidora por falha da prestação de serviço
Decisão aponta que houve desgaste psicológico e risco à saúde da paciente, que conviveu com prótese dentária inadequada. (mais…)
Tag: Juizados Especiais
Coordenação dos Juizados Especiais realiza visita institucional a oito Comarcas
Objetivo é ampliar o diálogo e colaborar para que as rotinas prossigam com zelo e eficiência. (mais…)
Laboratório é condenado por não realizar contraprova de exame toxicológico
Autor do processo atua como motorista profissional e reclamou suposto erro em resultado de exame. (mais…)
Desembargador Pedro Ranzi participa em Curitiba do XLII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje)
Objetivo é o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos em todo o território nacional. (mais…)
Estado do Acre deve custear exames pleiteados por portador de HIV
Decisão que havia antecipado os efeitos da tutela e julgado procedente o pedido autoral, foi mantida. (mais…)
Novo procedimento: TJAC implementa intimação via WhatsApp em Rio Branco
Se não houver a entrega e leitura da mensagem pela parte no prazo de dois dias, a secretaria providenciará a intimação por outro meio idôneo.
Alagamento: Mantida condenação do Depasa para indenizar proprietários de residência
Autores receberão indenização por danos morais em função de má prestação de serviço que ocasionou entrada de água no imóvel.
Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública passam a funcionar na Cidade da Justiça
Unidades judiciárias passam a funcionar no novo endereço, após saírem do antigo colégio Dom Pedro, no bairro Bosque. (mais…)
Especial: Gestão do TJAC avança na construção da nova sede dos Juizados Especiais
Obra será entregue neste ano com a máxima qualidade, segurança e conforto para os cidadãos, magistrados e servidores.
Juizados Especiais: concessionária e indústria automobilística são condenadas por falha na prestação do serviço
A juíza titular do 1º Juizado Especial Cível (1º JEC) da Comarca de Rio Branco, Lilian Deise, julgou procedente o pedido formulado pelo autor Eronilson Martin Cordeiro e condenou a indústria Peugeot Citroen do Brasil Ltda e a concessionária Le Nord ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em razão de “falha na prestação de serviço”. De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.149 (fl. 65), do último dia 5 de maio de 2014, as empresas foram negligentes, uma vez que demoraram 57 dias para providenciar a troca ...