Administração do TJAC se reúne com magistrados dos Juizados Especiais Cíveis
Nos juizados especiais sempre se busca uma solução amigável entre os envolvidos no conflito.
Tag: Juizados Especiais
Central de Processamento Eletrônico será instalada no Fórum dos Juizados Especiais
A Cepre auxilia administrativamente na organização da estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade
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Justiça condena unidade educacional por não entregar diploma
A matéria retratada nos autos versa sobre relação de consumo, portanto, a responsabilidade da reclamada é objetiva nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Veja as principais orientações para audiências por videoconferência
Tutorial em vídeo foi disponibilizado no Instagram do TJAC, acesse!
Turma de Uniformização se reúne com participação de novos juízes designados
Essa foi a primeira sessão com a participação do juiz Giordane Dourado e da juíza Olívia Ribeiro; eles foram escolhidos pelo critério de merecimento, no último mês de abril
Justiça nega pedido de indenização por danos morais a hóspede que teve reserva indisponível em hotel
No entendimento do magistrado não ocorreu dano moral e que a parte reclamada efetuou a devolução do valor desembolsado, sob pena dupla devolução e enriquecimento sem justa causa
O Juizado Especial Cível de Acrelândia negou pedido de indenização por danos morais para hóspede que teve a estadia indisponível em hotel contratado através do website. O consumidor ao efetuar a reserva, fez o pagamento no cartão de crédito referente as diárias em um hotel localizado em Guajará-Mirim-RO, as quais seriam usufruídas pelos autores no fim de semana do dia 04 a 06 ...
Peticionamento cidadão chega às comarcas do interior
Alteração proposta pela COGER garantiu que serviço, antes disponível somente na Capital, seja disponibilizado a moradores de municípios do interior do estado (mais…)
Sistema de Juizados Especiais realiza sessão para alinhamento de decisões recursais
Sessão foi presidida pelo coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Samoel Evangelista.
Mantida condenação de banco por demorar mais de duas horas para realizar atendimento
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de atendimento em banco. (mais…)
Consultório odontológico deverá indenizar consumidora por falha da prestação de serviço
Decisão aponta que houve desgaste psicológico e risco à saúde da paciente, que conviveu com prótese dentária inadequada. (mais…)