3º Encontro de Corregedores do Norte fortalece o aprimoramento da eficiência do Judiciário
A rede de apoio estabelecida entre os tribunais da Região Norte é consolidada com a integração, alinhamento e desenvolvimento de estratégias conjuntas
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Tag: Judiciário Acreano
Comitê Interestadual da Política Antimanicomial do TJAC realiza primeira reunião
A reunião, que contou com a participação de profissionais da saúde, assistência social e representantes da sociedade civil, teve como objetivo avaliar os avanços e desafios enfrentados nessa política de pessoas com transtornos mentais.
TJAC realiza primeira reunião de trabalho de implantação do eproc com representantes do Sistema de Justiça
Reunião interinstitucional com instituições também foi momento de ouvir as instituições que integram o Sistema de Justiça e reforçar que todo o processo de implantação será feito de forma organizada e transparente (mais…)
TJAC suspende prazos processuais na Comarca de Rio Branco devido a cheia do rio Acre
As audiências e sessões já marcadas ocorrerão normalmente, salvo se as partes manifestarem a impossibilidade, dando-se preferência por videoconferência no prazo de 4 a 7 de março de 2024
(mais…)Judiciário Acreano é destaque nacional no cumprimento das Metas da Enasp
O Tribunal de Justiça do Acre alcançou o índice de 93,18% de cumprimento da Meta 3 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ocupando o terceiro lugar dentre todos os tribunais estaduais do Brasil.
Nesse sentido, o TJAC ficou à frente de 24 outros tribunais brasileiros, atrás apenas dos tribunais do Distrito Federal e do Amapá.
A Meta 3 do Enasp estipulava que fosse "superarada a fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008."
Os dados foram ...