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TJAC aprova notas técnicas sobre infância e processo estrutural
Um dos instrumentos trata do acolhimento familiar de crianças e adolescentes, enquanto o outro apresenta estratégias para enfrentar problemas estruturais
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Tag: Infância e Juventude
Infância e Juventude entram na era do eproc no Acre
A partir desta sexta-feira, 27, todos os novos processos dessa competência passam a tramitar exclusivamente no atual sistema de tramitação processual do Judiciário acreano
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Projeto inédito une TJAC e Polícia Militar na proteção de crianças e adolescentes
Iniciativa vai atuar na identificação de situações de vulnerabilidade e violações de direitos em bairros da capital
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Acre registra sete entregas voluntárias para adoção em 2025
Dados revelam avanço gradual do procedimento no estado; TJAC atua para divulgar a iniciativa aos profissionais da saúde e às mulheres que têm interesse
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Bazar do TJAC garante recursos para projetos voltados a crianças e adolescentes em vulnerabilidade
3ª edição do Bazar Chique é Ser Solidário segue um sucesso e reúne magistrados, servidores e a comunidade em prol da infância e juventude acreana
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TJAC avança na implantação do eproc nas unidades criminais
Nona etapa inclui treinamento de centenas de profissionais e integração do sistema às varas criminais e da Infância e Juventude
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Desde 2012, Justiça acreana promove nas escolas debates sobre proteção à infância e prevenção ao bullying e ao assédio sexual
Projeto “ECA na Comunidade” promove palestras educativas para estudantes, pais e professores; este ano, cerca de 300 alunas e alunos de escolas públicas participaram
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Justiça do Acre participa de evento sobre a primeira infância
2° Encontro Estadual “Café com a Primeira Infância” discutiu sobre as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento infantil
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Justiça garante cadeira adaptada a criança com paralisia cerebral
Em decisão interlocutória, o desembargador relator considerou a comprovação dos fatos alegados, além dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e do direito fundamental à saúde, todos de observância obrigatória por parte do Estado (mais…)
Desembargadora Regina Ferrari acompanha audiências concentradas do Maio Laranja nas Varas da Infância e Juventude
Visita aconteceu nesta terça-feira, 6, para alinhar o andamento do mutirão de processos de casos referentes a abusos infantis e juvenil (mais…)