Acessibilidade
GMF discute ações para melhorar o sistema prisional do Acre em 2026
Encontro reuniu magistrados e consultoras do CNJ para definir metas e estratégias de fortalecimento do Plano Estadual Pena Justa
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Tag: Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário – GMF
TJAC entrega kits de higiene pessoal a reeducandas na capital acreana
Pacotes de absorventes, escovas de dentes e outros itens para higiene pessoal foram entregues nesta terça-feira, 3, na unidade penitenciária feminina de Rio Branco
Ações de Justiça Restaurativa continuarão a ser realizadas no Sistema Prisional do Acre
Capacitações para agentes e círculos restaurativos com reeducandas e reeducandos foram realizados em 2025, e a meta para este ano é auxiliar na implantação de Centros de Justiça Restaurativa dentro dos presídios, ampliando essa forma de prestação dos serviços jurisdicionais
Comitê de Políticas Penais cria câmara temática para garantir orçamento do Plano Pena Justa
Iniciativa busca assegurar que todas as ações estruturantes estabelecidas no plano sejam cumpridas até 2028
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TJAC e Esjud promovem formação Conselhos da Comunidade e o Sistema de Justiça
A proposta foi a defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade e participação social na execução penal
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TJAC promove curso online sobre Conselhos da Comunidade e o Sistema de Justiça nesta quarta-feira
Evento online promovido pela Esjud reúne especialistas nacionais para discutir o papel dos Conselhos da Comunidade na execução penal; inscrições já estão abertas
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Coger e GMF do Acre discutem financiamento e gestão de políticas penais em Brasília
Representantes do Judiciário acreano integraram o 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais e o 4º Encontro Nacional dos GMFs
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Judiciário do Acre auxilia na instalação de biblioteca no presídio de Sena Madureira
Objetivo do ambiente é garantir caminhos para ressocialização, humanização e remissão da pena por meio da leitura
“O encarceramento não suspende o direito à saúde”, enfatiza painelista durante a formação sobre a política antimanicomial
Casos persistentes e graves de saúde mental precisam de atendimento especializado para que não ocorra a violação de direitos fundamentais
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TJAC promove formação sobre política antimanicomial para magistrados e profissionais da Rede de Atenção Psicossocial
Formação busca fortalecer práticas humanizadas de cuidado em saúde mental e alinhar o Sistema de Justiça do Acre às diretrizes da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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