Com as Centrais de Regulação de Vagas, que funcionam por meio da articulação entre os poderes Executivo e Judiciário, será enfrentada a superlotação nos presídios e produzidos dados para subsidiar a atuação de juízas e juízes
Congresso Pena Justa é realizado nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6, pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região do Tribunal Regional Federal no Acre
Judiciário do Acre e poder Executivo dialogam para assinar um novo termo de compromisso que garanta a continuidade e ampliação dos escritórios sociais nas cidades do estado
A visita técnica integrou um intercâmbio institucional entre os tribunais e também contou com a participação de representantes dos Tribunais de Justiça de Rondônia e Pará
Ideia é que, caso não seja possível a realização da audiência presencial no prazo de 24 horas, procedimento seja feito por videoconferência
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