Saúde mental e o respeito aos direitos humanos foram debatidos para a garantia de fluxos intersetoriais entre saúde, justiça, assistência social e sistema prisional
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Casos persistentes e graves de saúde mental precisam de atendimento especializado para que não ocorra a violação de direitos fundamentais
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Formação busca fortalecer práticas humanizadas de cuidado em saúde mental e alinhar o Sistema de Justiça do Acre às diretrizes da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Equipe do GMF da Justiça do Acre reuniu-se com profissionais do Corpo de Bombeiros, vigilância sanitária, Conselho de Arquitetura e engenheiros do Instituto de Administração Penitenciária com objetivo de avançar na implantação de melhorias estruturais no sistema prisional
Prefeituras receberam orientações para criarem Fundos Municipais para Politicas Penais; iniciativa visa cumprir normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF) discute ampliação de ações de reintegração social com foco na produção agrícola
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Encontro nacional reúne Judiciário e instituições parceiras para discutir avanços, desafios e soluções integradas para o sistema prisional brasileiro (mais…)
Portaria conjunta também prevê a possibilidade de autorização para que detentos aprovados no ENEM possam frequentar cursos superiores. A normativa considera, entre outras razões, a necessidade de fortalecimento das políticas de inclusão social e laboral das pessoas privadas de liberdade (mais…)
A ressocialização no sistema prisional ganha novos alicerces – tanto estruturais, quanto de promoção de direitos humanos
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Muitos jovens entraram hoje, pela primeira vez, no estádio acreano, que fez do torneio uma memória especial para ser guardada para a vida
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