GMF realiza inspeção no Centro Socioeducativo do Alto Acre
A inspeção é uma atividade do cronograma anual do GMF que verifica aspectos estruturais, capacidade, alimentação e as rotinas da unidade
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Comarca de Brasiléia recebe GMF para debater audiência de custódia
A reunião abordou sobre os fluxos atuais, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias
Reunião discute fluxo interinstitucional das audiências de custódia
Na ocasião, os presentes compartilharam os fluxos atuais de cada órgão, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias, lançado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça
GMF dá seguimento a inspeção anual no Complexo Prisional Francisco de Oliveira Conde
Maior presídio do estado abrigava até o último mês de julho mais de 3,3 mil detentos; durante o primeiro dia de inspeção, em uma cela com capacidade para apenas uma pessoa foram encontrados 26 detentos
Sistema carcerário e socioeducativo de Cruzeiro do Sul é submetido a inspeção judicial
Gabinete de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) busca verificar “estado de coisas inconstitucional”, instituto criado pelo Direito colombiano, definido como “violações massivas e generalizadas” de garantias individuais
GMF realiza inspeções no sistema carcerário e socioeducativo em Feijó e Tarauacá
Ação buscou garantir direitos constitucionais dos detentos, verificar superlotação nas unidades prisionais e o chamado Estado de Coisas Inconstitucional, definido como violações "massivas e generalizadas de direitos" (mais…)
Novos grupos reflexivos para autores de violência doméstica e outros tipos penais iniciam atividades
Serão atendidas 66 pessoas que estão cumprindo medidas cautelares ou em prestação de serviços à comunidade, na Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap)
TJAC participa de lançamento do Anuário sobre indicadores de violência no Acre
Publicação do Ministério Público foi lançada em evento no Auditório da Universidade Federal do Acre (UFAC), na manhã deste sábado
TJAC apresenta relatórios de atendimentos e ações da Justiça Restaurativa no Acre
Trabalho realizado na capital com grupo reflexivo atendeu 336 pessoas que praticaram crimes ou atos de violência doméstica e familiar, e buscou restaurar laços de jovens cumprindo medidas socioeducativas em Cruzeiro do Sul
Membros do TJAC fazem visita institucional ao Comando de Fronteira Juruá
Na oportunidade, o desembargador Pedro Ranzi foi homenageado com medalha do Exército em alusão aos 34 anos de magistratura completados neste ano