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GMF vistoria unidade de alimentação e nutrição do Complexo Penitenciário de Rio Branco
O monitoramento das condições estruturais e de funcionamento contribuem para que o Estado de Coisas Inconstitucionais seja revertido
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Tag: GMF
TJAC apoia programa Registre-se com jovens em medida socioeducativa
Ação está alinhada ao Plano Pena Justa e promove debate sobre voto jovem, desinformação e acesso à documentação
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Juízes do Estado do Acre palestram sobre Pena Justa em seminário da Justiça Federal
Congresso Pena Justa é realizado nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6, pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região do Tribunal Regional Federal no Acre
Efetividade e regularização do Escritório Social no Acre são debatidas pelo TJAC e Estado
Judiciário do Acre e poder Executivo dialogam para assinar um novo termo de compromisso que garanta a continuidade e ampliação dos escritórios sociais nas cidades do estado
TJAC atua para consolidar o Escritório Social e qualificar a reintegração de egressos no estado
Objetivo da reunião realizada entre Judiciário, Instituto de Administração Penitenciária, Ministério Público e Defensoria estadual foi debater uma minuta de Termo de Cooperação para tornar os Escritórios Sociais política pública institucionalizada
TJAC entrega kits de higiene pessoal a reeducandas na capital acreana
Pacotes de absorventes, escovas de dentes e outros itens para higiene pessoal foram entregues nesta terça-feira, 3, na unidade penitenciária feminina de Rio Branco
Ações de Justiça Restaurativa continuarão a ser realizadas no Sistema Prisional do Acre
Capacitações para agentes e círculos restaurativos com reeducandas e reeducandos foram realizados em 2025, e a meta para este ano é auxiliar na implantação de Centros de Justiça Restaurativa dentro dos presídios, ampliando essa forma de prestação dos serviços jurisdicionais
TJAC e Esjud promovem formação Conselhos da Comunidade e o Sistema de Justiça
A proposta foi a defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade e participação social na execução penal
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TJAC promove curso online sobre Conselhos da Comunidade e o Sistema de Justiça nesta quarta-feira
Evento online promovido pela Esjud reúne especialistas nacionais para discutir o papel dos Conselhos da Comunidade na execução penal; inscrições já estão abertas
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Judiciário do Acre auxilia na instalação de biblioteca no presídio de Sena Madureira
Objetivo do ambiente é garantir caminhos para ressocialização, humanização e remissão da pena por meio da leitura