Audiência Pública para construção do plano estadual Pena Justa será realizada no próximo dia 26
Instrumento para participação popular, a audiência permitirá a colaboração dos cidadãos, órgãos públicos e entidades da sociedade civil
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Instrumento para participação popular, a audiência permitirá a colaboração dos cidadãos, órgãos públicos e entidades da sociedade civil
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Iniciativa fortalece políticas de reintegração social e cumpre diretrizes do Plano Pena Justa, coordenado pelo CNJ
Entidade sem fins lucrativos atua na assistência a pessoas em situação de rua e dependência química em Rio Branco. Atualmente 16 homens e mulheres encontram-se abrigados no local, que conta com atendimentos em saúde semanais pelo SUS e atividades educativas e de terapia ocupacional (mais…)
Evento é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de aumentar o acesso à cultura e leitura aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
O exercício da função de conselheiro é voluntário e gratuito, com o intuito de representar a comunidade na implementação das políticas penais e penitenciárias no âmbito municipal
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Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o corregedor-geral da Justiça do Acre Nonato Maia, chamou os presentes a unirem-se para atuar no enfrentamento a situação de calamidade dentro das prisões
Avaliar o andamento das políticas implementadas no sistema prisional e averiguar a situação que os cumpridores de pena estão, os avanços e o que precisa ser melhorado estão entre os objetivos da Comissão
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao governo federal, o Pena Justa visa enfrentar as violações de direitos ocorridas no sistema penal brasileiro. O plano deve ser implantado pelos estados para fortalecer a política penal
Alternativas mais solidárias e equitativas para o sistema carcerário, além da relevância da capacitação profissional e do compromisso ético para os agentes penitenciários, foram alguns dos assuntos abordados pela representante do Poder Judiciário
Evento foi realizado no último dia de março, 31, em Brasília, com foco no projeto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita”