Negado pedido de liberdade provisória para acusado de feminicídio
A pretensão de revogar a prisão preventiva não foi aceita e o denunciado será submetido a Júri Popular (mais…)
A pretensão de revogar a prisão preventiva não foi aceita e o denunciado será submetido a Júri Popular (mais…)
Na última edição de 2019, TJAC foi o que mais proferiu sentença e expediu medidas protetivas, totalizando 8,2% de encaminhamentos (mais…)
Réu teria matado vítima mediante “asfixia por afogamento em uma caixa d´água”.
Acusado foi sentenciado por cometer dois homicídios qualificados, que foram cometidos em julho de 2016, em Tarauacá (mais…)
Réu foi condenado a mais de 24 anos, em regime inicial fechado, por matar a namorada a pauladas. (mais…)
Motivação do crime foi considerada desproporcional, visto que o próprio réu alegou que matou a mulher "por ter sido humilhado por ela". (mais…)
Apelante foi condenado pelo Júri Popular na Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)
Vítima e o réu mantiveram união de convivência por cerca de quatro anos. (mais…)
Juízo da unidade judiciária considerou as qualificadoras apresentadas no processo, como motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. (mais…)
Objetivo é integrar as Varas que lidam com as situações de violência doméstica para julgar os casos de violência doméstica e feminicídios. (mais…)