Ação do TJAC e instituições parceiras oferece emissão de documentos, atendimentos jurídicos, de saúde e assistência social na Escola José Gurgel Rabelo
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Medidas visam garantir a segurança e a integridade física de crianças e adolescentes nos eventos
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O Judiciário acreano adotou medidas concretas, constantes e itinerantes para evitar a ocorrência de condutas ilícitas na instituição
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Decisão ratificou que o dever de sinalizar é inescusável e decorre da expressa previsão legal do Código de Trânsito Brasileiro
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O leilão judicial é a venda de bens penhorados em um processo, onde o maior lance vence para quitar dívidas do proprietário
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Desde 2022, tem sido cobrada uma providência dos gestores para a regularização do transporte e ainda não houve uma solução efetiva
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Servidor entrou com recurso de apelação contra condenação (mais…)
A ação criminosa ocorreu em 2023 e o incêndio foi iniciado com um cigarro na varanda da casa da vítima
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Sentença destaca extrema violência dos crimes e determina execução imediata da pena
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As inscrições vão ocorrer até 2 de maio, das 8h às 15h, na área urbana e rural do município de Feijó
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