Motoboy deve ser indenizado por acidente em quebra-molas sem sinalização
Decisão ratificou que o dever de sinalizar é inescusável e decorre da expressa previsão legal do Código de Trânsito Brasileiro
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Decisão ratificou que o dever de sinalizar é inescusável e decorre da expressa previsão legal do Código de Trânsito Brasileiro
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O leilão judicial é a venda de bens penhorados em um processo, onde o maior lance vence para quitar dívidas do proprietário
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Desde 2022, tem sido cobrada uma providência dos gestores para a regularização do transporte e ainda não houve uma solução efetiva
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Servidor entrou com recurso de apelação contra condenação (mais…)
A ação criminosa ocorreu em 2023 e o incêndio foi iniciado com um cigarro na varanda da casa da vítima
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Sentença destaca extrema violência dos crimes e determina execução imediata da pena
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As inscrições vão ocorrer até 2 de maio, das 8h às 15h, na área urbana e rural do município de Feijó
É direito de toda a mulher ser valorizada e educada livre de padrões estereotipados de comportamento e costumes sociais e culturais
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Supostamente, as situações narradas pela segunda vítima ocorreram durante dois atendimentos
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O projeto promove cidadania e a construção de uma sociedade mais justa, por intermédio da educação