Câmara Criminal nega Habeas Corpus de homem preso pela acusação de ter cometido cinco estupros
A prisão preventiva tem o objetivo de garantir a ordem pública, em razão da periculosidade do agente
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A prisão preventiva tem o objetivo de garantir a ordem pública, em razão da periculosidade do agente
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Segundo os depoimentos, o réu utilizava uma arma de fogo como forma de ameaça contra as vítimas
Decreto condenatório também determina que acusado pague indenização de R$ 10 mil, como “reparação mínima” pelos danos morais e psicológicos causados à vítima
Decisão estabeleceu a dosimetria dos agravantes do crime que ocorreu nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução. (mais…)