Justiça determina a instalação de novos leitos no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá
Decisão ordena que seja solucionada a omissão da Administração Pública em assegurar o acesso ao tratamento para infantes (mais…)
Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Avô consegue na Justiça tutela de neto com deficiência
O deferimento da tutela implica necessariamente no dever de guarda, que neste caso garantiu a proteção integral à um adolescente (mais…)
TJAC realiza webinário para comemorar 30 anos do ECA
A celebração vai reunir servidores e colaboradores em um momento de aprendizado e interação (mais…)
Inscrições abertas para “WEBINÁRIO: ECA – 30 anos: avanços e desafios na defesa dos direitos da criança e do adolescente
Atividade será promovida através da ferramenta CISCO/WEBEX, do Conselho Nacional de Justiça, nos dias 13 a 17 de julho.
Decisão judicial permitiu que criança fosse para um novo lar nesta sexta-feira
Criança acolhida no Educandário Santa Margarida é encaminhada para estágio de convivência com pretendente a adoção (mais…)
Justiça participa de evento de celebração dos 24 anos do ECA
O juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, Romário Divino, participou nesta terça-feira (15) da cerimônia de celebração dos 24 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) promovida pelos 1º e 2º Conselhos Tutelares da Capital.
O evento aconteceu no Teatro Hélio Melo, no centro de Rio Branco. Também estiveram presentes, dentre outras autoridades, os secretários estadual e municipal de Direitos Humanos, Nilson Mourão e Evandro Rosas, respectivamente, bem como o promotor de Justiça Francisco Maia.
Em sua fala, Romário Divino destacou os avanços proporcionados ...