TJAC determina o fornecimento de água potável em escola na zona rural
Estado do Acre deve construir um sistema de captação, tratamento, armazenamento e distribuição da água, no prazo de 120 dias, sob pena de multa em caso de descumprimento
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Tag: Estado do Acre
Judiciário do Acre e Conservatório Musical do Juruá lançam coral Vozes do Povo
Ação social captou recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco para compra de instrumentos musicais e está atendendo adolescentes e jovens da Cidade do Povo, na capital
Comitê da Diversidade do TJAC participa da apresentação do Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+ do Estado do Acre
Os principais objetivos do Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+, são: levantar, produzir, sistematizar e publicizar dados que gerem indicadores sobre a população LGBTQIA+ no Acre
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TJAC e Estado do Acre firmam parceria para intérpretes de Libras auxiliarem em audiências
Termo de Cooperação Técnica n.°20/2022 foi assinado entre Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes para disponibilizar intérpretes quando necessário, nas audiências do 1º e 2º grau
Assinada Ordem de serviço que autoriza reforma da Diretoria de Tecnologia do TJAC
Governadora em exercício, desembargadora Waldirene Cordeiro, assina documento nesta segunda-feira, 20, acompanhada de equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento. A previsão é iniciar os trabalhos na próxima semana e entregar a obra em no máximo três meses
Presidente do TJAC prestigia evento de abertura de comemorações pelos 106 anos da PMAC
Pré-concerto da Furiosa, banda da corporação militar, que gravou trabalho inédito interpretando grandes sucesso da música sertaneja marcou início da programação; clima de alegria e festividade marcou evento (mais…)
TJAC dialoga com Executivo e Legislativo sobre instituição de política de alternativas penais
Proposta é implantar política de alternativas penais no âmbito do Estado do Acre. A medida se apresenta como caminho sustentável para enfrentar a crise no sistema penal brasileiro
Erro médico: Comarca de Xapuri condena Estado do Acre ao pagamento de indenização
O juiz titular da Vara Única da Comarca de Xapuri, Luís Pinto, julgou procedente o pedido formulado pela autora Luzia Pereira da Silva e condenou o Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em decorrência de erro médico que resultou na morte de um nascituro.
De acordo com a sentença, o Ente Público deverá pagar à autora inicialmente a quantia de R$ 75 mil, a título de indenização por danos morais. Já os danos materiais deverão ser pagos na forma de prestação mensal, inicialmente no valor de ⅔ do salário mínimo, ...