Tag: Dia do Funcionalismo Público

Direção do Tribunal de Justiça declara feriado na segunda-feira (27)

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre decidiu declarar feriado em todo o âmbito da instituição na próxima segunda-feira (27). A medida administrativa se dá em virtude do feriado alusivo ao Dia do Funcionalismo Público, conforme o artigo nº 274, da Lei Complementar nº 39/93. Essa data é comemorada sempre no dia 28 do mês de outubro, mas como neste ano cai em uma terça-feira, o Tribunal resolveu antecipar para a próxima segunda-feira. Dessa forma, haverá expediente normal em todas as áreas (administrativa e judicial) na próxima terça-feira (28). No dia do feriado, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará ...