27 de março de 2019

TJAC avança no aprimoramento dos serviços para a garantia do direito à criança e ao adolescente

Desembargador-presidente apresenta a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Acreano à rede de proteção. (mais…)

3 de janeiro de 2018

Mantida condenação de homem por oferecer bebida alcoólica para menores de idade

Condenado pagará prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos, por ele ter cometido o crime previsto no artigo 243 da Lei n°8.069/90. (mais…)