Acessibilidade
Ente público é responsabilizado por demora em consulta médica infantil no Acre
2ª Câmara Cível entendeu que houve omissão do poder público após espera superior a quatro meses por atendimento com otorrinolaringologista
(mais…)
Tag: Criança e Adolescentes
Caso da pequena Géssica: 29 anos de um crime que marcou o Acre
Menina de quatro anos foi estuprada e morta; relembre a atuação da Justiça na apuração e condenação dos responsáveis
(mais…)
TJAC avança na implantação do eproc nas unidades criminais
Nona etapa inclui treinamento de centenas de profissionais e integração do sistema às varas criminais e da Infância e Juventude
(mais…)
Vara de Porto Acre publica regras de acesso e permanência no Festival da Melancia
Portaria n.° 11/2025 estabelece diretrizes de conduta para monitorados durante evento público; documento também trata sobre a presença de crianças e adolescentes
(mais…)
Justiça condena pais pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou vídeos de cunho pessoal da criança
(mais…)
Presidente e vice do TJAC entregam brinquedos para crianças abrigadas no Educandário Santa Margarida
Brinquedos foram adquiridos por meio de parceria entre o TJAC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, viabilizada por meio da destinação de emendas parlamentares
Confira as normas de permanência de crianças e adolescentes no Carnavale 2024
Crianças e adolescentes podem permanecer durante toda a festa se estiverem acompanhadas dos pais ou responsáveis legais
(mais…)
Juiz de Direito participa de Seminário sobre o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
O Judiciário acreano e o MPAC realizam diariamente ações educativas para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado e dialogando com a população brasileira, informando canais de denúncias
(mais…)
Sede do TJAC tem iluminação laranja em campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
A cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil e cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos. Todos os anos mais de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país
(mais…)
Criança autista se machuca em escola e deve ser indenizada
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade