Justiça condena pais pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou vídeos de cunho pessoal da criança
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Tag: Criança e Adolescentes
Presidente e vice do TJAC entregam brinquedos para crianças abrigadas no Educandário Santa Margarida
Brinquedos foram adquiridos por meio de parceria entre o TJAC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, viabilizada por meio da destinação de emendas parlamentares
Confira as normas de permanência de crianças e adolescentes no Carnavale 2024
Crianças e adolescentes podem permanecer durante toda a festa se estiverem acompanhadas dos pais ou responsáveis legais
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Juiz de Direito participa de Seminário sobre o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
O Judiciário acreano e o MPAC realizam diariamente ações educativas para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado e dialogando com a população brasileira, informando canais de denúncias
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Sede do TJAC tem iluminação laranja em campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
A cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil e cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos. Todos os anos mais de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país
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Criança autista se machuca em escola e deve ser indenizada
Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram a condenação de ente público municipal; decisão aponta omissão e responsabilidade
Comarca de Cruzeiro do Sul divulga regras para permanência de crianças e adolescentes durante o Carnaval
O responsável pela criança ou adolescente deve possuir mais de 18 anos de idade e estar portando documento de identidade
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TJAC participa da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Evento tem a participação de profissionais de diversa áreas, da capital e interior, que trabalham no sistema de proteção à criança e ao adolescente e direitos humanos do Acre. Contudo, também aberto a toda comunidade
Baixe o formulário da autorização para viagem de crianças e adolescentes
Menores de 16 anos desacompanhados não podem viajar, a menos que tenham autorização dos pais ou responsáveis
Coordenadoria da Infância e Juventude realiza ações alusivas a Páscoa
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, abrigadas em casas de acolhimento, receberam tempo, atenção, carinho, e chocolates, além de mensagens de incentivo e positividade