O documento assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, considerou a deliberação do Plenário do CNJ, na 92ª Sessão Virtual.
Conversa foi veiculada no Boletim TJAC, programa oficial do Poder Judiciário acreano na Rádio Aldeia FM 96.9 FM; Podcast com o bate papo já está disponível no Spotify, Deezer, Google Podcasts e Amazon Music
O Boletim TJ Acre, programa institucional do Tribunal de Justiça do Acre que conta com o apoio do Sistema Público de Comunicação, por meio da Rádio Aldeia FM 96.9 FM, apresentou na última sexta-feira, 20, uma entrevista com o juiz de direito auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), Lois Arruda.
Procedimento é feito todo pela internet e por enquanto gera autorização para menores de 16 anos viajarem pelo Brasil de avião desacompanhados ou com adultos sem nenhum grau de parentesco
Encontros ocorreram durante visitas de cortesia ao titular da COGER; Des. Elcio Mendes busca manter diálogo franco e aberto com dirigentes e interinos das serventias extrajudiciais no Estado do Acre
Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação
A alienação antecipada de bens possibilita uma melhor atuação evitando a superlotação dos depósitos, além de agilizar o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas.
A prestação dos serviços notariais e de registro de forma presencial deverá observar as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
Unidades judiciárias e administrativas da Justiça acreana tem o prazo de 60 dias para enviarem suas propostas e, após o cadastramento, será elaborado ato normativo, pela Corregedoria-Geral da Justiça, que será aplicado em todo Estado
Medida, que já está em vigor, busca, na prática, prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a partir do estado do Acre
Recomendação n.°3/2021, emitida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), orienta cartórios a evitarem cobrar atos que não estão previstos na legislação, ou seja, cobranças desnecessárias, sem previsão legal
