Judiciário do Acre participa de seminário sobre estratégias de prevenção e combate à tortura
Juíza de Direito Andréa Brito destacou as ações instituídas pelo Judiciário acreano para prevenir a tortura e fortalecer a proteção de direitos
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Tag: Combate à tortura
TJAC debate combate a tortura e Justiça Restaurativa em formação de socioeducadores
Magistrados do Judiciário do Acre palestraram para 292 agentes socioeducadores, na manhã da quarta-feira, 8. Conversa foi permeada por questionamentos sobre a importância de respeitar a lei e a dignidade da pessoa humana
TJAC prestigia ato de assinatura de TAC que garante instalação do Mecanismo de Combate e Prevenção à Tortura no Acre
A juíza auxiliar da presidência, Andrea Brito e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz de Direito Robson Aleixo representaram o Poder Judiciário do Acre
Comitê Estadual para Prevenção e Enfrentamento à Tortura realiza primeira reunião
Juíza de Direito do TJAC ressaltou o “papel proativo do Poder Judiciário” nessa luta e criticou a chamada “cultura da tortura” no Brasil
Mantida condenação de três policiais militares por torturarem dependente químico
Caso aconteceu em 2018, no Bairro Aeroporto Velho, na capital acreana e os agentes condenados almejavam que o crime de tortura fosse desclassificado para lesão corporal
Presidência do TJAC se reúne com representantes de órgão nacional de combate à tortura
Peritos federais do MNPCT expressaram preocupação com superlotação e não cumprimento de medidas de higiene em presídios no Acre (mais…)