Técnico em manutenção de celulares que teve equipamento queimado por oscilação de energia será indenizado
Decisão também condenou empresa demandada ao pagamento de lucros cessantes em favor do autor da ação. (mais…)
Tag: Comarca de Xapuri
Réus são condenados a 267 anos após três dias de júri popular
Decisão ratificou que a vontade deliberada de ceifar a vida de um semelhante revela culpabilidade intensa. (mais…)
Iniciado júri popular de acusados por homicídio de pedreiro em Xapuri
Previsão é o julgamento terminar na noite de quinta-feira, 15. (mais…)
Justiça condena homem por apresentar CNH falsificada
Condenado cumprirá pena em regime aberto sendo obrigado a atender algumas medidas determinadas pelo juízo. (mais…)
Em Xapuri 35 casais participam de Casamento Coletivo
Depois de mais uma edição, equipe do TJAC já prepara cerimônia para o próximo dia 16, em Rio Branco. (mais…)
TJAC faz homenagem e dá nome de servidor ao Fórum de Xapuri
Solenidade de descerramento da placa é prestigiada pela família do servidor Raimundo Dias Figueiredo. (mais…)
Paciente deve ser indenizado por laboratório divulgar resultado de exame em grupo de WhatsApp
O Código Civil prevê a responsabilização por ação voluntária que cause dano a outra. (mais…)
Pais de criança devem ser indenizados por recusa na realização de exame
Decisão ratificou o dever do Estado em garantir assistência à saúde da população. (mais…)
Justiça condena empreendimento a cessar poluição sonora em Xapuri
O direito ao sossego e à qualidade de vida da comunidade é considerado superior ao direito de exploração da atividade comercial. (mais…)
Distribuidora de energia elétrica é condenada por cobrar faturas de unidade consumidora desativada
Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido falha na prestação de serviços e condenou empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais.