Justiça aplica internação socioeducativa a trio acusado de homicídio
Adolescentes também são acusadas de integrar organização criminosa; fatos teriam ocorridos durante uma festa
Tag: Comarca de Sena Madureira
Empresa é condenada por cadastro restritivo contra consumidora que cancelou compra
Sentença destaca responsabilidade objetiva da empresa, em decorrência da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu por exercício ilegal da medicina
Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. (mais…)
Justiça condena envolvidos em esquema de funcionários fantasmas na Saúde
Sentença decreta, entre outros, as perdas dos cargos, funções e/ou empregos públicos e das aposentadorias dos réus inativos.
Idoso é condenado a 19 anos de prisão por estupro de vulnerável
Menor tinha de 11 anos de idade, à época dos fatos, e sofria violência quando a avó se ausentava de casa. (mais…)
Justiça determina reintegração de posse em Sena Madureira
Decisão considerou que, apesar das terras serem cadastradas no INCRA, autor da ação tem legitimidade para propor reintegração. (mais…)
Comarca de Sena Madureira condena réus por improbidade administrativa
Dano ao erário foi causado por dez servidores públicos municipais, em esquema de funcionários fantasma.
Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condena homem por roubo com arma de fogo
Vítima teria saltado do veículo ao passar em frente a uma Delegacia de Polícia Civil; acusado também foi condenado pelo crime de corrupção de menores. (mais…)
Justiça condena agência bancária por cancelamento indevido de contrato
Sentença está publicada na edição desta segunda-feira, dia 7, do Diário da Justiça Eletrônico.
Comarca de Sena Madureira condena homem que agrediu esposa
O réu prevaleceu das relações domésticas e da coabitação, agredindo a esposa de madrugada. (mais…)