Juízo Criminal de Sena Madureira condena homem por venda de DVDs piratas
Decisão reconhece que a pirataria causa desestímulo aos artistas, burla a arrecadação de tributos e serve de meio de arrecadação para organizações criminosas.
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Comarca de Sena Madureira: Justiça condena réu por desacato contra servidora pública no Hospital João Câncio
Acusado alegou em Juízo ter sofrido “amnésia alcoólica” e não recordar dos fatos, mas juiz entendeu que a materialidade e autoria do delito restaram suficientemente comprovadas.
Homem é condenado a 18 anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável
Entre os anos de 2009 e 2011, ele teria cometido crime contra a própria filha, que é portadora de necessidades especiais.
(mais…)Comarca de Sena Madureira: homem é condenado pela prática do crime de desacato durante abordagem policial
Sentença aponta que devido à reincidência réu não faz jus à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
Grávida de oito meses tem prisão preventiva convertida em domiciliar com monitoramento eletrônico
Decisão também aponta que a ré deverá permanecer recolhida em sua residência em período integral, inclusive aos finais de semana e feriados.
Comarca de Sena Madureira: acusado de matar homem durante festa noturna irá a Júri Popular
Decisão também nega ao réu o direito de apelar em liberdade, com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública. (mais…)
Saneamento Básico: Justiça determina que Município de Sena Madureira resolva problema de esgoto aberto em via pública
Decisão considera que a situação coloca em risco a vida e saúde do autor da ação, de seus familiares e da toda sociedade local (mais…)
Juízo Criminal da Comarca de Sena Madureira condena acusado por tráfico de drogas
Réu foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão por prisão em flagrante com posse de 2,4 Kg de pasta base de cocaína.
Comarca de Sena Madureira: dupla é condenada a mais de 19 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico
Sentença destaca a culpabilidade “altamente reprovável” dos réus, bem como a elevada quantidade de material entorpecente apreendido; dois quilos de cocaína. (mais…)
Justiça garante medicamento para tratamento médico prescrito a portadora de osteoporose
Decisão considerou laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamentos, receituário médico e parecer técnico.