Aberto o cadastro de defensores dativos para a Comarca de Manoel Urbano
Nomeação se dará quando for necessária ao prosseguimento de feitos judiciais, principalmente para a atuação durante as audiências. (mais…)
Tag: Comarca de Manoel Urbano
Acusada de aplicar golpe ao prestar de serviço de autoescola no interior do Estado é condenada a 28 anos de reclusão
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano também fixou que a acusada deve pagar indenizações para as 13 vítimas, pelo prejuízo causado. (mais…)
Liminar garante que servidora permaneça em licença para tratar de interesses particulares
Até que seja julgado o mérito do processo, o município de Santa Rosa do Purus não deve suspender vencimentos da autora. (mais…)
Homens são condenados a dois anos de detenção por darem bebida alcoólica a adolescentes
Acusados foram encontrados com quatro adolescentes bebendo no fundo de um posto de saúde no município de Manoel Urbano.
(mais…)
Em tutela de urgência, Justiça viabiliza contato de genitor com a sua filha
Decisão considerou a preponderância do interesse da menor e a proteção integral que lhe é devida. (mais…)
Mulher deve prestar serviços à comunidade por derrubar nove hectares de floresta em Manoel Urbano
Decisão assinala que o resultado do crime é a ofensa efetiva ao equilíbrio ecológico e a floresta, objeto material destruído indevidamente. (mais…)
Servidora consegue na Justiça readequação de jornada de trabalho sem redução salarial
Decisão está sujeita ao reexame necessário no 2º Grau de jurisdição. (mais…)
Vítima atropelada por ônibus deverá receber indenização de R$ 20 mil
Atropelamento aconteceu em 2013, quando a vítima junto com duas amigas caminhava na BR-364. (mais…)
Justiça garante que padrasto registre criança como filho
Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é desconhecido. (mais…)
Adolescentes apreendidos com drogas devem cumprir medida socioeducativa
Decisão assinala que atos infracionais graves demandam medida de internação. (mais…)