Jovem é condenado a 12 anos em regime fechado por assaltar conveniência
Réu utilizou arma de fogo e ainda provocou lesão corporal em policial que estava à paisana. (mais…)
Réu utilizou arma de fogo e ainda provocou lesão corporal em policial que estava à paisana. (mais…)
Maioria dos casos refere-se a crime de violência física, moral, psicológica e sexual. (mais…)
Estado do Acre tem prazo máximo de dez dias para fornecer o medicamento Lamivudina. (mais…)
Confissão do réu associada às demais provas produzidas evidenciam que realmente se opôs à execução do ato legal que a polícia procurava efetivar. (mais…)
Decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul também estabelece aos denunciados o pagamento de dois salários mínimos. (mais…)
Adolescentes cumprirão medida socioeducativa por tempo indeterminado. (mais…)
Multa será pagar pena pecuniária no valor de um salário mínimo pelas infrações cometidas.
Na sentença foi entendido que limitação inviabiliza que a reclamante escoe sua produção. (mais…)
Denunciado praticou o crime descrito no artigo 28 da Lei 11.343/2006. (mais…)
Fornecimento não enseja a universalização do atendimento, mas protege efetivamente as crianças demandantes em seus direitos fundamentais.