Decisão da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul garante realização de obras de saneamento básico
Conjunto habitacional Cumaru será beneficiado com reparos emergenciais e solução de problemas de infraestrutura no loteamento. (mais…)
Tag: Comarca de Cruzeiro de Sul
Condenada dupla que comprou o equivalente a quase um salário em drogas para consumo próprio
Na decisão foram registrados os testemunhos que confirmaram as informações da denúncia, assim como o vício dos envolvidos. (mais…)
Justiça assegura direito à alimentação especial a criança em Cruzeiro do Sul
Decisão assinala que a medida imposta ao Ente Público, por meio de fornecimento do suplemento, visa a efetivação do direito à vida e à saúde. (mais…)
Justiça determina reestruturação e ampliação da unidade de menores no Juruá
Decisão de caráter liminar foi proferida nos autos de Ação Civil Pública elencando as medidas a serem adotadas em caráter de urgência.
Homem é condenado a prestar serviços a comunidade por vender DVDs piratas
Decisão do Juízo da 1º Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a culpabilidade do réu na prática do delito. (mais…)
TJAC confirma multa imposta ao prefeito de Cruzeiro do Sul por autopromoção em peça publicitária oficial
Acórdão da 2ª Câmara Cível considerou que o material publicitário não teve caráter educativo, informativo ou orientação social acerca do evento, como dispõe a CF. (mais…)
1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul julga improcedente ação civil contra ex-prefeito de Porto Walter
Decisão ressalta inconsistência na execução do convênio, mas nada relacionado à apropriação indevida, desvio, locupletamento ilícito ou vantagem espúria. (mais…)
Motorista deverá prestar serviço a ONG de proteção animal por dirigir embriagado
Além de punitiva, a pena imposta ao réu tem caráter pedagógico, haja vista ser revestida de fins sociais. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul: Portaria disciplina participação de menores na Expoacre Juruá
Os casos omissos serão resolvidos pelo Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul: Justiça determina demolição de escada que prejudica o ordenamento da cidade
Decisão ressalta que Laudos e Pareceres encartados aos autos concluem tanto pela irregularidade da construção, quanto pelo risco que a escada causa aos transeuntes. (mais…)