Acessibilidade
Justiça determina que Estado do Acre se manifeste sobre transporte escolar ineficaz
Após manifestação por parte do réu, Juízo da Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul tornará os autos conclusos para apreciação da liminar pleiteada. (mais…)
Tag: Comarca de Cruzeiro de Sul
Homens que trocaram chassi de motocicleta são condenados a prestar serviços à comunidade
No entendimento do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul houve a incidência do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. (mais…)
Decisão da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul garante realização de obras de saneamento básico
Conjunto habitacional Cumaru será beneficiado com reparos emergenciais e solução de problemas de infraestrutura no loteamento. (mais…)
Condenada dupla que comprou o equivalente a quase um salário em drogas para consumo próprio
Na decisão foram registrados os testemunhos que confirmaram as informações da denúncia, assim como o vício dos envolvidos. (mais…)
Justiça assegura direito à alimentação especial a criança em Cruzeiro do Sul
Decisão assinala que a medida imposta ao Ente Público, por meio de fornecimento do suplemento, visa a efetivação do direito à vida e à saúde. (mais…)
Justiça determina reestruturação e ampliação da unidade de menores no Juruá
Decisão de caráter liminar foi proferida nos autos de Ação Civil Pública elencando as medidas a serem adotadas em caráter de urgência.
Homem é condenado a prestar serviços a comunidade por vender DVDs piratas
Decisão do Juízo da 1º Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a culpabilidade do réu na prática do delito. (mais…)
TJAC confirma multa imposta ao prefeito de Cruzeiro do Sul por autopromoção em peça publicitária oficial
Acórdão da 2ª Câmara Cível considerou que o material publicitário não teve caráter educativo, informativo ou orientação social acerca do evento, como dispõe a CF. (mais…)
1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul julga improcedente ação civil contra ex-prefeito de Porto Walter
Decisão ressalta inconsistência na execução do convênio, mas nada relacionado à apropriação indevida, desvio, locupletamento ilícito ou vantagem espúria. (mais…)
Motorista deverá prestar serviço a ONG de proteção animal por dirigir embriagado
Além de punitiva, a pena imposta ao réu tem caráter pedagógico, haja vista ser revestida de fins sociais. (mais…)