Modificação é realizada na Presidência do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Compensação – FECOM
Órgão tem como finalidade garantir ressarcimento dos atos gratuitos necessários ao exercício da cidadania. (mais…)
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Provimento estabelece novas regras sobre a destinação de ativos que tenham relação com o tráfico de drogas
A medida agilizará o processo de conversão de bens apreendidos em recursos financeiros destinados a políticas públicas. (mais…)
Corregedoria decide pela manutenção das regras atuais que regulam o funcionamento das Serventias Extrajudiciais em final de ano
Decisão foi lançada no Pedido de Providência nº 0009637-10.2019.8.01.0000 (SEI) (mais…)
Novo sistema de prestação de contas alcança bons resultados após sua implantação
75% dos Interinos já fizeram a prestação de contas sob o novo formato. (mais…)